Politica de Privacidade e LGPD
Esta politica descreve praticas gerais da plataforma. Ela deve ser revisada conforme a operação real, fornecedores contratados, bases legais adotadas e canais oficiais da empresa operadora.
1. Dados tratados
A plataforma pode tratar dados de cadastro da empresa e do usuario, dados de acesso, registros de auditoria, informações financeiras de recarga e extrato, documentos informados para consulta e respostas retornadas pelos provedores de dados.
2. Finalidades
Os dados são tratados para criar e manter contas, autenticar acessos, realizar consultas solicitadas, registrar histórico, cobrar consultas, confirmar pagamentos, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e melhorar a segurança da plataforma.
3. Bases legais
Dependendo do caso, o tratamento poderá se apoiar em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, proteção do crédito, legítimo interesse e consentimento quando aplicável.
4. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com provedores de consulta cadastral, provedores de pagamento, infraestrutura, segurança, auditoria, suporte técnico ou autoridades competentes, sempre de acordo com a finalidade necessária.
5. Segurança
A plataforma utiliza autenticação, segregação por empresa, criptografia de respostas sensíveis, controle de acesso e registros de auditoria. Ainda assim, o usuario deve proteger suas credenciais e usar as informações somente para finalidades autorizadas.
6. Retenção
Os dados podem ser mantidos pelo tempo necessário para prestação do serviço, auditoria, prevenção de fraude, cumprimento legal, defesa em processos e controle financeiro. Resultados de consulta podem ter retenção limitada conforme política operacional definida pela empresa.
7. Direitos dos titulares
Titulares de dados podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD.
8. Canal de contato
Solicitações de privacidade podem ser encaminhadas ao suporte informado pela operadora da plataforma.
9. Uso responsavel
Clientes e usuarios devem possuir finalidade legítima e base legal adequada para cada consulta. A plataforma não autoriza uso discriminatório, abusivo, ilícito ou incompatível com a LGPD.